domingo, 15 de janeiro de 2017

O Legado de Mário Soares: Bom ou Mau?



























Mário Alberto Nobre Lopes Soares morreu a 7 de Janeiro de 2017 em Lisboa, cidade que o viu nascer na já extinta freguesia do Coração de Jesus, a 7 de Dezembro de 1924.

Durante os seus 92 anos de vida Soares distinguiu-se pela luta contra o regime ditatorial liderado por António de Oliveira Salazar, pela cimentação de um regime democrático em Portugal no pós 25 de Abril, pela sua intransigência a favor da descolonização e independência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), pelo seu papel na afirmação e legalização da liberdade sindical, pela adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), entre tantos outros feitos e causas para os quais se mobilizou.

O jovem Mário Soares formou-se, na década de 50, em ciências histórico-filosóficas e mais tarde em direito, e havia de ser pela sua actividade de advogado, ligado à luta pelos direitos cívicos e democracia, à parca e ilegal oposição política ao regime fascista em vigor e à defesa de opositores de Salazar, entre os de maior renome, Álvaro Cunhal, a família do (então) recém-assassinado general Humberto Delgado e Maria Pia de Bragança, que Mário Soares se distinguiria na luta contra o regime.

Tal distinção levou a que fosse preso 12 vezes, entre as quais se conta um período de 2 anos no campo de concentração do Tarrafal na ilha de Santiago, em Cabo Verde antes de lhe ser permitido o exílio em França, onde permaneceu até à revolução de 25 de Abril de 1974.

Ao regressar a Portugal logo após a revolução, Mário Soares integrou os três primeiros governos provisórios da Terceira Republica Portuguesa como ministro dos negócios estrangeiros, tendo tido um papel preponderante no processo de descolonização dos PALOP e no processo de independência dos mesmos. Neste processo que se estendeu entre 1974 e 1975 e que esteve longe de ser consensual, existiram pontos que granjearam a Soares louvores e outros ódios perpétuos.

Por um lado o fim abrupto da guerra colonial, que há quase década e meia ceifava vidas e os cofres de Lisboa, deixando um país desertificado, pobre e cheio de feridas, chagas e traumas difíceis de sarar, e o reconhecimento do direito à autodeterminação das colónias africanas, conseguiu grande aprovação quer daqueles que viam familiares e amigos serem enviados para África para, muitas vezes não regressarem, quer da comunidade internacional que via no Império Colonial Português uma relíquia de tempos passados e um entrave à democracia. Por outro a apressada descolonização reduziu a quase nada a ligação e influência de Portugal nos PALOP e esse vácuo de poder criou um ambiente propício para as guerras civis que deflagraram em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau e para a expropriação e expulsão de muitos Portugueses residentes nestes países Africanos.

A presença política de Mário Soares continuou assídua tendo sido primeiro-ministro entre 1976-78 e 1983-85. Foi durante os seus governos que foi revogada a lei da unicidade sindical (1976) que não permitia a criação de alternativas à então central sindical única (a CGTP), criando espaço para o surgimento da UGT (1978). Foi também responsável pela candidatura e parte do processo de adesão (1977) à CEE num, à altura, movimento de rutura com o pensamento político dominante, dentro e fora do seu partido, processo esse que termina com a bem sucedida adesão em 1986.

Em Março desse mesmo ano de 1986 Mário Soares é eleito presidente da república Portuguesa cargo no qual se destacaria pelo seu modelo de “presidências abertas” em que Soares percorreu o país de Norte a Sul, conhecendo e dando a conhecer as múltiplas realidades que se viviam no Portugal de então, as necessidades de infraestruturas e investimento, promovendo cultura, produtos e serviços locais, associando-se a organizações e eventos, trabalhando, de certo modo para um descentralização de consciências e atenções da capital para o restante país. Soares manter-se-ia no cargo até 1996.

No período pós-presidência Soares dedica-se à promoção de iniciativas culturais e de cidadania, sem nunca deixar a política. Em 1991 cria a fundação Mário Soares focada “na promoção de iniciativas de cariz cultural, científico e educativo nos domínios da ciência política, história contemporânea, relações internacionais e direitos humanos”. Entre 1996 e 2002 dá aulas nas universidades de Coimbra e Lusófona, em Lisboa.

Entre 1999 e 2004 foi deputado europeu e em 2006 candidato (sem sucesso) a novo mandato para a presidência da república. Desde 2010 presidia ao júri do Prémio Félix-Houpouët Boigny para a Paz, atribuído pela UNESCO a indivíduos ou organizações que se destaquem nessa área de actividade.

Gostando-se mais ou menos da pessoa Mário Soares, partilhando-se ou não das suas ideologias, convicções e/ou cores partidárias (e sendo de cada um o direito de julgar o seu legado como bom ou mau), há que reconhecer a importância do trabalho de Soares para a solidificação de um regime livre e democrático em Portugal, pela integração no projecto Europeu e pelo esforço de descentralização que levou atenção mediática, fundos e mudança progressista para diferentes regiões do país.

Por tudo isto,

Obrigado, Mário Soares!  

Nuno Soares

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